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PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 759 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA RUA DA UNIAO O LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO, SITUADO NO BAIRRO DEITAQUERA - CENTRO - VILA CORBERI - SAO PAULO. (AMORIM)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 203/00(0103,P.75)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1586/99(010300,P.75)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1316/99(010300,P.75)-COMISSAO DE POLITICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO
    • DOM 04042000,P.2-RAZOES DE VETO
    • PARECER 998/99(010300,P.75)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • DOM(010300,P.75)-SUBSTITUTIVO DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 758 de 4 de Dezembro de 1998

ALTERA PERIMETROS DE ZONA DE USO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF.ATL 221/98)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 1155/99(0210,P.57)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 757 de 4 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A NOTIFICACAO DE LANCAMENTO DOS TRIBUTOS MOBILIARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 218/97)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 507/99(2206,P.45)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 756 de 4 de Dezembro de 1998

INSTITUI A TAXA DE FISCALIZACAO DE FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 217/98)
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 755 de 5 de Dezembro de 1998

ALTERA A LEGISLACAO DA TAXA DE FISCALIZACAO DE ANUNCIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 216/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(010100,P.1)-RAZOES DE VETO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 754 de 4 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE A LEGISLACAO RELATIVA AOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E AS TAXAS DE LIMPEZA PUBLICA, CONSERVACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS E DE COMBATE A SINISTROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL 215/98)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO.1917/98(1812,P.35)-COMISSOES REUNIDASJUSTICA E FINANCAS-FAVORAVEL
    • DOM(181298,P.35)-SUBSTITUTIVO

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 753 de 4 de Dezembro de 1998

DISPOE SOBRE TRAMITACAO DE PROJETO DE LEI QUE TENHA POR OBJETO A ALTERACAODE ALIQUOTAS, BASE DE CALCULO OU DAS CONDICOES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (JOSE EDUARDOMARTINS CARDOZO)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 899/99(1409,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/ILEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 752 de 4 de Dezembro de 1998

DENOMINA DOUTOR ARLINDO GENNARI A UNIDADE DE SAUDE MUNICIPAL, LOCALIZADA NAVILA NOVA MANCHESTER. (TONINHO PAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1747/99(060500,P.154)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 1110/99(060500,P.154)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 344/00(0605,P.154)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 733 de 3 de Dezembro de 1998

INSTITUI A COMISSAO DE BAIXA PATRIMONIAL PARA AVALIACAO/ANALISE DA DOACAO DE 13 RELOGIOS DE PONTO ELETRONICOS DA SEHAB.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 37.732 de 3 de Dezembro de 1998

Regulamenta a Lei nº 12.607, de 06 de maio de 1998, que dispõe sobre a padronização de vestimenta dos feirantes, e dá outras providências.
  • Situação

    REVOGADO(A)